Processo 186626/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 16:49
Autuado em 08/05/2009 16:49
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 82/2011 da Segunda Câmara, de 04/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   82/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   82/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DUILIO ABRA
Origem OBRAS ASSISTÊNCIAIS SÃO VICENTE DE PAULO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2011 13:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2011 285 Acórdão nº 82/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2011 17:18 DP  
23/02/2011 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 88/2011 -
28/01/2011 12:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2011 -
28/01/2011 12:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 55/2011 -
26/01/2011 15:32 DG  
19/01/2011 16:44 GCNB  
19/01/2011 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 25/2011 -
25/10/2010 15:59 GCNB  
25/10/2010 08:44 SMPjTC Parecer nº 11595/2010 - aprovação Ementa: Transferências voluntárias municipais. Aprovação das contas. Saldo do convênio a ser observado pelo Município na prestação de contas do exercício seguinte.
25/08/2010 11:12 DAT Instrução nº 4233/2010 - Regularidade das contas. Saldo a ser observado pelo município na prestação de contas da entidade pertinente ao exercício seguinte.
08/07/2010 09:21 SITIO  
14/05/2009 17:05 DAT  
08/05/2009 16:48 DP  

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